Seguro Director & Officers

Seguro contratado pela empresa em nome de seus executivos, voltado a cobrir custos de defesa legal e indenizações decorrentes de processos judiciais e administrativos, aos quais estejam atreladas reclamações relacionadas às suas atividades na organização.

Diretores, conselheiros e executivos das organizações têm, atualmente, outras preocupações além da busca pelos resultados. A possibilidade de virem a responder com seu patrimônio pessoal no caso de condenação na Justiça por decisões tomadas no dia-a-dia da organização vem aumentando consideravelmente. Hoje, a legislação brasileira assim como ocorre na maior parte do mundo, segue a tendência de responsabilização pessoal pelos atos de seus administradores e profissionais, à frente de empresas.

A Lei das S.A, a regulação das empresas limitadas, o Código Tributário, o Código de Defesa do Consumidor, o novo Código Civil são apenas parte do verdadeiro arsenal jurídico disponível para a responsabilização de executivos por seus atos de gestão. Com base nele, acionistas, sócios, credores, funcionários, clientes, fornecedores, competidores, entidades reguladoras e até o governo podem nomear os executivos como responsáveis em um processo ou pedido de reparação de perdas e danos, ficando esses pessoalmente encarregados do pagamento dos custos de defesas e indenizações.

Os seguros de D&O (directors e officers) são aplicados em todos os níveis e tipos de organização. Empresas nacionais e estrangeiras, de pequeno, médio ou grande porte, S.A.s ou limitadas e instituições sem fins lucrativos podem proteger o patrimônio de seus executivos por meio da contratação desse tipo de apólice. Com ela, os executivos estão protegidos, caso virem a responder na Justiça por questionamentos trabalhistas, reclamações por quebra de contratos com fornecedores, concorrência desleal, falha na administração, erro na compra ou venda de uma subsidiária, diversificação excessiva ou deficiente, acusação de sonegação de informações a acionistas ou investidores, entre outras.

Principais Coberturas

Custos de Defesa com livre escolha de profissionais especializados

Condenações Pecuniárias Extensões de Cobertura

Cobertura de indisponibilidade de bens e “penhora-on-line”

Cobertura para responsabilidades estatutárias (incluindo responsabilidade por dívidas trabalhistas e tributárias)

Cobertura para multas e penalidades civis

Cobertura para despesas de publicidade

Cobertura para responsabilidade por erros e omissões na prestação de serviços profissionais

Cobertura para responsabilidade por danos corporais

Cobertura para reclamações do tomador contra o segurado e segurado contra segurado

Cobertura para reclamações por danos ambientais:

Ações “derivativas” de acionistas: até o limite máximo de responsabilidade da apólice, em qualquer parte do mundo

Custos de defesa

Prejuízos Financeiros decorrentes de Danos Ambientais

Cobertura para responsabilidades do cônjuge ou companheiro (a) em união estável

Cobertura para espólio, herdeiros, sucessores e representantes legais.

Cobertura para administradores de entidades externas

Principais Exclusões

Cometimento atos ilícitos dolosos

Enriquecimento ilícito do Segurado por uso indevido de informações privilegiadas na realização negócios ou transações comerciais

Pratica de ato ou omissão tipificada criminalmente cometido por qualquer Segurado

Reclamações já conhecidas pelo Segurado no início da vigência;

Exclusão de Reclamações derivadas de Ofertas Pública de Valores Mobiliários (Sujeito à análise do caso concreto com eventual concessão de cobertura e cobrança de prêmio adicional).

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